| Projeto: |
|
PL 244 12/03/1996 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-244/1996
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0244-1996 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.503 de 16/10/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANHEMBI ( EMPRESA ) / BANDA DE MUSICA / CRITERIOS / ESPETACULO MUSICAL / EVENTOS / FANFARRA / FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS CIDADE DE SAO PAULO / LOCAL / ORGANIZACAO / PLANEJAMENTO / PMSP / POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1526-1996
ver documento Educs1893-1996
ver documento Adm0194-1997
ver documento Fin1004-1997
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 12/03/1996 | Encaminhado em 18/03/1996 | | CCJ | Recebido em 19/03/1996 | Encaminhado em 08/08/1996 | | ADM | Recebido em 08/08/1996 | Encaminhado em 27/08/1996 | | EDUC | Recebido em 30/08/1996 | Encaminhado em 13/09/1996 | | FIN | Recebido em 13/09/1996 | Encaminhado em 26/09/1996 | | ATM | Recebido em 26/09/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 18/04/1997 | | ADM | Recebido em 18/04/1997 | Encaminhado em 30/04/1997 | | ATM | Recebido em 30/04/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | | FIN | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 12/09/1997 | | LEG3 | Recebido em 12/09/1997 | Encaminhado em 17/10/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/10/1997 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 12/09/1997
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 684/1997 de 29/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/10/1997. Motivo: PROMULGADO |